Questão:
quem sabe o que é obrigação principal?
nempoc
2006-09-11 17:16:01 UTC
e o que é obrigação acessória?
Trzy respostas:
Happy!
2006-09-11 17:29:41 UTC
Obrigações principais - subsistem por si, sem depender de qualquer outra, como por exemplo a obrigação de entregar a coisa, no contrato de compra e venda.

Obrigações acessórias - têm sua existência subordinada a outra relação jurídica, ou seja, dependem da obrigação principal. Por exemplo: a fiança, a cláusula penal, juros, etc.



Mais detalhes... Procure em livros de Direito Civil vol.2 - Parte das Obrigações.



Bjkss.
revecis
2006-09-13 01:06:31 UTC
A obrigação principal em Direito Tributário é aquela que surge com a ocorrência do Fato Gerador e que tem como objeto o pagamento do tributo.
anjinha
2006-09-12 00:18:21 UTC
eu ñ...pode explicar?


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